A licença do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) termina neste domingo (20), após o cumprimento dos 120 dias de afastamento autorizados pela Câmara dos Deputados. Até o momento, o parlamentar ainda não informou oficialmente se pretende reassumir o mandato ou se adotará outra medida, como solicitar uma nova licença, renunciar ao cargo ou simplesmente não retornar às atividades legislativas.

O afastamento, iniciado em março, foi dividido em dois períodos: dois dias por motivos de saúde e 120 por interesse particular, que é o limite máximo permitido pelo Regimento Interno da Casa para licenças não remuneradas. Com o encerramento desse prazo, Eduardo deve, em tese, retomar automaticamente o mandato. Caso opte por não voltar, começará a acumular faltas a partir do fim do recesso parlamentar, previsto para 4 de agosto.

Pelas regras da Câmara, deputados que faltam a mais de um terço das sessões sem justificativa adequada podem ter o mandato cassado por decisão da Mesa Diretora. Nesse cenário, a ausência de um posicionamento oficial de Eduardo Bolsonaro levanta dúvidas sobre os próximos passos do parlamentar, que permanece nos Estados Unidos desde o início do afastamento.

A justificativa apresentada por Eduardo para a permanência fora do país é o que ele chama de “perseguição política” no Brasil. Em declarações recentes, o deputado afirmou que não se sente seguro para retornar e chegou a dizer que está disposto a sacrificar o mandato. Segundo ele, existe risco real de prisão caso desembarque no país, especialmente diante de investigações em curso sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

O ex-presidente Jair Bolsonaro também se manifestou publicamente sobre o tema, reforçando que o filho não deve retornar ao Brasil enquanto houver risco de prisão. “Se ele voltar, vai ser preso. E por quê? Porque o Alexandre de Moraes quer”, disse Bolsonaro durante um evento nos EUA.

Enquanto isso, o suplente Missionário José Olímpio (PL-SP) segue ocupando a vaga de Eduardo na Câmara. Caso o titular não retorne nem comunique formalmente uma nova decisão, caberá à Mesa Diretora avaliar os desdobramentos, que podem incluir a declaração de vacância do cargo ou até a abertura de processo de cassação por faltas.

O caso de Eduardo Bolsonaro é considerado atípico por parlamentares da base e da oposição, que veem no impasse um teste para o funcionamento institucional da Câmara diante de situações de ausência prolongada não fundamentada. A expectativa é que, nos primeiros dias após o recesso, o tema entre em pauta e a Casa cobre uma posição definitiva do deputado federal.