Cinco montadoras automotivas solicitaram ao governo federal o credenciamento de modelos compactos para a obtenção de IPI zero no âmbito do programa Carro Sustentável, que integra o Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover). O pedido foi enviado ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) na sexta-feira (11).

Chevrolet, Renault, Volkswagen, Hyundai e Stellantis participam do programa

Os modelos indicados pelas fabricantes foram Chevrolet Onix, Renault Kwid, Volkswagen Polo, Hyundai HB20, Fiat Argo e Fiat Mobi, todos considerados veículos de entrada em suas respectivas marcas. O objetivo do credenciamento é viabilizar a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis mais eficientes, recicláveis e produzidos no Brasil.

O Carro Sustentável faz parte de uma política industrial que busca incentivar a fabricação de veículos menos poluentes e com maior comprometimento ambiental. Durante cerimônia realizada no Palácio do Planalto, o programa foi detalhado com a presença do vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin, representantes do setor automotivo e outras autoridades.

Critérios ambientais e industriais definem elegibilidade para o IPI zero

Para se enquadrar na faixa de IPI zero, os modelos devem cumprir quatro critérios obrigatórios. Os veículos precisam emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro rodado, conter mais de 80% de materiais recicláveis, ser produzidos no Brasil com etapas como soldagem, pintura, fabricação do motor e montagem realizadas em território nacional, e se enquadrar como carros compactos.

Segundo o governo, essa medida pretende alinhar a política fiscal com os compromissos de descarbonização da frota e estimular a indústria nacional com incentivos para veículos sustentáveis.

IPI Verde ajusta alíquota com base em critérios técnicos

Paralelamente ao Carro Sustentável, foi instituído o IPI Verde, que cria um sistema de bonificações e penalizações fiscais com base em indicadores como eficiência energética, tecnologia de propulsão, potência, segurança veicular e índice de reciclabilidade.

A nova alíquota base é de 6,3% para veículos de passageiros e 3,9% para comerciais leves. A depender dos critérios atendidos, a alíquota pode ser reduzida. Um exemplo é o de um carro híbrido-flex, que pode ter a carga tributária reduzida para até 2,8% se cumprir os requisitos do programa Mover e apresentar nível adequado de reciclabilidade.

De acordo com o Palácio do Planalto, o decreto que define essas regras estará em vigor até dezembro de 2026 e antecipa os impactos esperados da reforma tributária.

Maioria da frota pode ser beneficiada pela nova política fiscal

A estimativa do governo federal é que 60% dos veículos vendidos em 2024 no Brasil tenham direito à redução de IPI, sem provocar déficit fiscal. A política foi estruturada como uma tabela de soma zero, ou seja, os incentivos concedidos serão compensados por majorações para veículos com desempenho ambiental inferior.

A proposta é incentivar a indústria a fabricar modelos mais sustentáveis e, ao mesmo tempo, garantir que não haja perda de arrecadação. Os veículos com menor desempenho ambiental e maior consumo de combustível serão penalizados com acréscimos na alíquota.

Mover prevê investimentos e créditos até 2028

O Programa Nacional de Mobilidade Verde e Inovação (Mover), que abriga o IPI Verde e o Carro Sustentável, foi criado com foco na transição energética do setor automotivo. Entre 2024 e 2028, o programa prevê a liberação de R$ 19,3 bilhões em créditos financeiros para empresas do setor.

A expectativa da cadeia produtiva, que inclui montadoras, fabricantes de autopeças e concessionárias, é de que os investimentos totais superem R$ 190 bilhões nos próximos anos. O incentivo deve gerar inovação, ampliar a competitividade e acelerar a modernização da frota no país.