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Política de Privacidade
Política de privacidade
1. INTRODUÇÃO
A presente Política de Privacidade e os Termos de Uso regulam o acesso e uso do Portal Esfera, localizado no endereço eletrônico www.portalesfera.com.br, de titularidade da empresa mantenedora, doravante denominada "Portal Esfera". O uso do site implica na aceitação plena e sem reservas desta Política, bem como dos Termos Específicos aplicáveis aos serviços oferecidos.
2. COLETA E USO DE DADOS PESSOAIS
2.1. O Portal Esfera poderá coletar dados pessoais fornecidos diretamente pelo usuário por meio de formulários, inscrições ou interações no site, bem como dados obtidos automaticamente por meio de cookies e tecnologias similares.
2.2. Os dados coletados poderão ser utilizados para: - viabilizar a prestação de serviços oferecidos no portal; - personalizar a experiência do usuário; - comunicar informações, promoções ou conteúdos relevantes; - cumprir obrigações legais ou regulatórias.
3. CONSENTIMENTO E DIREITOS DO USUÁRIO
3.1. O consentimento do usuário é livre, informado e inequívoco, podendo ser revogado a qualquer tempo mediante solicitação expressa.
3.2. O usuário tem direito a:
- confirmar a existência de tratamento de seus dados;
- acessar seus dados pessoais;
- solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
- requisitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
- revogar o consentimento e solicitar a exclusão dos dados, respeitados os limites legais.
4. COMPARTILHAMENTO DE DADOS
4.1. O Portal Esfera não comercializa dados pessoais. O compartilhamento ocorre apenas quando estritamente necessário para a execução dos serviços, cumprimento legal ou mediante autorização do usuário.
4.2. Eventualmente, poderão ser compartilhados com parceiros tecnológicos, provedores de serviços ou autoridades competentes, conforme exigência legal.
5. SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO
5.1. O Portal Esfera adota medidas de segurança adequadas para proteger os dados pessoais contra acessos não autorizados, vazamentos, perdas ou alterações indevidas.
5.2. Ainda assim, o usuário deve estar ciente de que nenhum sistema é inteiramente inviolável.
6. COOKIES E TECNOLOGIAS DE RASTREAMENTO
6.1. O site utiliza cookies e tecnologias similares para melhorar a navegação, armazenar preferências e gerar estatísticas.
6.2. O usuário pode configurar seu navegador para bloquear ou alertar sobre a utilização de cookies, podendo haver impacto na experiência de navegação.
7. CONTEÚDO JORNALÍSTICO E LIBERDADE DE EXPRESSÃO
7.1. O Portal Esfera é um veículo jornalístico comprometido com a liberdade de imprensa e a disseminação de informação. O conteúdo opinativo, como artigos, entrevistas e colunas, é de responsabilidade exclusiva de seus autores, não refletindo necessariamente a opinião institucional do portal.
7.2. Comentários de usuários estão sujeitos a moderação e podem ser removidos se violarem a legislação vigente ou os princípios deste documento.
8. DIREITOS AUTORAIS E PROPRIEDADE INTELECTUAL
8.1. Todo o conteúdo disponibilizado no Portal Esfera está protegido por direitos autorais e de propriedade intelectual. É vedada a reprodução total ou parcial sem autorização prévia e expressa.
9. ALTERAÇÕES DA POLÍTICA
9.1. O Portal Esfera poderá alterar esta Política a qualquer tempo, cabendo ao usuário verificá-la periodicamente. O uso continuado do site representa a aceitação das modificações.
10. CONTATO
10.1. Para esclarecimentos ou solicitações relacionadas à privacidade, o usuário poderá entrar em contato com o encarregado de dados (DPO) pelo e- mail: contato@portalesfera.com.br
11. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E FORO
11.1. Esta Política é regida pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pela Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
11.2. Fica eleito o foro da comarca de Salvador, Estado da Bahia, para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste documento, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.