O governo federal lança nesta sexta-feira (5) um pacote de ajuda a agricultores endividados que deve chegar a R$ 12 bilhões em novos empréstimos destinados à quitação de dívidas antigas. A medida será formalizada por uma Medida Provisória assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante a abertura da feira Expointer, no Rio Grande do Sul.

O pacote tem como público-alvo produtores afetados por crises ambientais recentes, incluindo secas e enchentes, e pretende aliviar a inadimplência no setor agropecuário. Segundo o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS), “Para acessar esses recursos tem alguns critérios. Entre eles, a localidade de produção precisa ter tido pelo menos duas situações de emergência nos últimos cinco anos, e o produtor, ter perdas superiores a 30% da safra”.

Recursos e linhas de crédito

Os empréstimos serão concedidos com juros subsididos e prazo de carência de um a dois anos, com pagamento em até oito anos. As taxas previstas são de 6% para agricultores familiares via Pronaf, 8% para médios produtores no Pronampe e 10% para os maiores produtores.

Reunião de definição do programa

O pacote foi definido em reunião convocada pelo presidente Lula, na quinta-feira (4), no Palácio da Alvorada, com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, Casa Civil, Rui Costa, Agricultura, Carlos Fávaro, Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, e a presidente do Banco do Brasil, Tarciana Medeiros.

Beneficiados e impacto no setor

O programa deve beneficiar produtores de todo o país, com atenção especial ao Rio Grande do Sul, que enfrentou três anos de seca seguidos da enchente histórica de 2024. A iniciativa também deve aliviar a situação do Banco do Brasil, que teve aumento da inadimplência entre produtores rurais e registrou impactos negativos em seu resultado do segundo trimestre.