O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (18) uma série de medidas cautelares contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, que passou a ser alvo de um novo mandado de busca e apreensão da Polícia Federal. A decisão inclui o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e aos fins de semana, bloqueio das redes sociais e a proibição de contato com investigados, incluindo o próprio filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos.

Medidas incluem tornozeleira, redes bloqueadas e isolamento

Segundo a Polícia Federal, os mandados foram cumpridos em Brasília, tanto na casa de Bolsonaro quanto na sede do Partido Liberal (PL). A operação ocorre no âmbito da PET nº 14129, que investiga se o ex-presidente participou de uma tentativa de golpe de Estado. De acordo com a nota da PF, foram executadas duas ordens de busca e apreensão, além de medidas cautelares diversas da prisão.

Com a nova decisão, Bolsonaro está impedido de manter qualquer tipo de comunicação com embaixadores, diplomatas estrangeiros, outros investigados e seus filhos envolvidos na investigação, como Eduardo e o vereador Carlos Bolsonaro.

Defesa critica decisão e fala em indignação

Em resposta à decisão do STF, a defesa de Jair Bolsonaro divulgou uma nota pública na qual critica a imposição das novas medidas. Os advogados do ex-presidente afirmaram que receberam a notícia com "surpresa e indignação", ressaltando que ele "sempre cumpriu com todas as determinações do Poder Judiciário". A nota reforça que Bolsonaro está colaborando com o processo e que as sanções seriam desproporcionais.

Filhos do ex-presidente reagem à determinação

A proibição de contato entre Bolsonaro e Eduardo foi alvo de críticas públicas dos filhos do ex-presidente. Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos em licença do cargo, associou a ação da Polícia Federal a uma carta enviada na quinta-feira (17) por Donald Trump, ex-presidente americano, em defesa de Bolsonaro.

"Alexandre de Moraes redobrou a aposta e depois do vídeo de Bolsonaro para Trump ontem", escreveu Eduardo, fazendo referência ao vídeo em que o pai agradece os elogios de Trump. Na gravação, Bolsonaro elogia o americano e afirma que vem sofrendo perseguição política no Brasil.

Na sequência, Eduardo citou as medidas cautelares, destacando que seu pai está proibido de falar com ele, com outros filhos e com aliados políticos.

Flávio critica STF e cita "ódio" de Moraes

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) também reagiu à decisão e classificou a medida como "covarde". Em uma publicação nas redes sociais, ele afirmou que "proibir o pai de falar com o próprio filho é o maior símbolo do ódio que tomou conta de Alexandre de Moraes".

Segundo o senador, a decisão judicial se assemelha a uma "inquisição", onde, segundo ele, "a capa do processo é a principal prova". Para Flávio, Moraes estaria motivado por rancor e estaria tomando medidas desnecessárias. Ele ainda afirmou que acredita na força política do pai diante da situação.

"Vai sair ainda maior e mais forte de tudo isso, pra liderar o resgate do nosso Brasil", escreveu.

Processo no STF e alegações finais da PGR

Bolsonaro é réu no Supremo Tribunal Federal em um processo que apura se houve participação dele na trama golpista de janeiro de 2023. Na última segunda-feira (14), a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou as alegações finais do processo, nas quais pede a condenação do ex-presidente por cinco crimes.

A defesa de Bolsonaro nega todas as acusações. A investigação é uma das frentes que integram o conjunto de inquéritos ligados aos atos antidemocráticos, que também envolvem aliados próximos e integrantes do antigo governo.

Trump manifesta apoio a Bolsonaro na véspera da operação

Na véspera da operação da PF, o ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump enviou uma carta a Bolsonaro, demonstrando solidariedade e afirmando que ele estaria sendo vítima de perseguição política. Em resposta, o ex-presidente brasileiro publicou um vídeo agradecendo as palavras do aliado americano.

A sequência dos fatos, segundo Eduardo Bolsonaro, teria influenciado diretamente na determinação das medidas do STF. A fala dele foi vista como uma tentativa de conectar o apoio de Trump à escalada das sanções impostas ao pai.

Situação política e jurídica de Bolsonaro se agrava

As novas medidas dificultam ainda mais a posição de Jair Bolsonaro no cenário político. Além do recolhimento noturno e da restrição de comunicação, o uso obrigatório de tornozeleira eletrônica amplia o alcance da vigilância judicial sobre o ex-presidente.

A repercussão nas redes sociais e entre parlamentares bolsonaristas aponta para uma possível tentativa de mobilização da base de apoio, apesar da limitação de uso das redes por parte de Bolsonaro. Enquanto isso, a Suprema Corte segue analisando o conjunto de provas do processo em curso, que pode resultar em uma condenação definitiva.

O caso segue sob acompanhamento da imprensa, do Judiciário e da opinião pública, com expectativa para os próximos desdobramentos do julgamento.