O Carnaval de Salvador foi oficialmente reconhecido como manifestação da cultura nacional. O Projeto de Lei (PL) 4.191/2023, de autoria da deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA), foi sancionado nesta segunda-feira (8) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.

O texto havia sido aprovado em caráter terminativo no dia 5 de agosto pela Comissão de Educação e Cultura (CE) do Senado. O relatório da senadora Jussara Lima (PSD-PI), lido em plenário pelo senador Flávio Arns (PSB-PR), destacou o impacto da festa no país. Para ela, o Carnaval de Salvador é “uma expressão viva da identidade brasileira” e representa uma manifestação que “movimenta pessoas, histórias e economias”.

O projeto também ressalta a importância histórica, cultural e econômica da festa. Somente em 2025, mais de 3,5 milhões de turistas estiveram na Bahia durante o período, sendo 850 mil em Salvador, principal destino. A receita gerada ultrapassou R$ 7 bilhões, superando os números de 2024 e os patamares registrados antes da pandemia.