Após polêmica envolvendo a mostra da Casas Conceito, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) abriu, nesta quarta-feira (22), uma consulta pública sobre a minuta de portaria que define novas normas de preservação para o Centro Histórico de Salvador e a Cidade Baixa. A medida pretende atualizar as diretrizes de proteção dessas áreas, conciliando conservação patrimonial e demandas urbanas contemporâneas.

Considerado um dos maiores símbolos do urbanismo português no Brasil, o Conjunto Arquitetônico, Paisagístico e Urbanístico do Centro Histórico foi tombado pelo Iphan em 1984 e reconhecido pela Unesco como Patrimônio Mundial no ano seguinte. O conjunto se destaca pela divisão entre a Cidade Alta, onde se concentram as funções administrativas e residenciais, e a Cidade Baixa, marcada pela atividade portuária e comercial.

Elaborada em parceria com a Faculdade de Arquitetura da Universidade Federal da Bahia (FAUFBA), a proposta propõe equilibrar preservação e funcionalidade urbana. Entre os pontos abordados estão mobilidade, acessibilidade, adaptação às mudanças climáticas, diversificação de usos e ampliação das áreas verdes. O texto completo e os mapas anexos estão disponíveis para download no site do Iphan.

Com o objetivo de garantir participação popular, o instituto convida a sociedade a contribuir com sugestões até 10 de novembro de 2025, por meio da Plataforma Participa+Brasil. Após o encerramento do prazo, as contribuições serão analisadas e incorporadas à versão final da portaria, que será publicada oficialmente.

Dúvidas ou solicitações de esclarecimentos podem ser enviadas para o e-mail consultapublica.norm@iphan.gov.br. O processo marca mais um passo na tentativa de atualizar o diálogo entre preservação histórica e desenvolvimento urbano sustentável em Salvador.