Projeto de combate a facções pode endurecer penas em até 30 anos

Ministério da Justiça enviou a medida em caráter de urgência

Salvador recebe o Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais

Maior encontro da advocacia pública discutirá inovação, equidade e cultura local

PF investiga desvio de verba pública e lavagem de dinheiro no RN

Operação Quina Potiguar apura esquema que usava lotérica e construtora para ocultar valores ilícitos

MPBA lança campanha de proteção infantil no ambiente digital

Instituição disponibilizará plataforma digital que esclarece dúvidas de pais e responsáveis

Advogado orienta sobre registro de músicas, marcas e direitos autorais

Moraes explicou que, no Brasil, o registro de músicas não é obrigatório, mas recomendado

Advogado Rodrigo Moraes alerta sobre retrocesso nos direitos autorais no Brasil

Em entrevista ao Portal Esfera no Rádio, ele ressaltou a necessidade de união entre os profissionais da música para garantir justiça e equilíbrio nas plataformas digitais

Falha no sistema faz 641 mandados judiciais “desaparecerem” em cidade baiana

Tribunal de Justiça da Bahia está investigando o caso

TJ-BA suspende lei que dispensa estudo de sombreamento de obras na orla

Desembargador considerou impactos provocados pela ausência do estudo

Ex-auditor da “máfia do ISS” é preso no sul da Bahia após forjar a própria morte

Condenado a 18 anos por corrupção, Arnaldo Augusto Pereira vivia com identidade falsa e enganou até o STJ para escapar da Justiça

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

Decisão derruba regras em pelo menos três cidades