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Política

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IOF: audiência no STF acaba sem consenso

Moraes ouvirá as partes e tomará decisão judicial

Por: Ana Beatriz Fernandez Martinez

15/07/202518:33

A audiência de conciliação convocada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), entre representantes dos poderes Executivo e Legislativo, terminou sem consenso sobre o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro, realizado a portas fechadas nesta terça-feira (15), durou cerca de uma hora e meia e não contou com a presença dos principais líderes políticos envolvidos no embate.

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Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil

Segundo a ata da reunião, após as manifestações dos participantes, o ministro questionou a possibilidade de concessões mútuas. Os presentes afirmaram reconhecer a importância do diálogo, mas optaram por aguardar uma decisão judicial definitiva.

Estiveram presentes representantes do Congresso Nacional, do governo federal, da Advocacia-Geral da União (AGU), do PSOL e do PL. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, não compareceram.

O impasse teve início em maio, quando o governo Lula anunciou a elevação do IOF com o objetivo de aumentar a arrecadação em R$ 20 bilhões e cumprir a meta de déficit zero em 2025. A medida foi mal recebida por parlamentares e pelo mercado. No mesmo dia, o Planalto recuou parcialmente.

Em resposta, o Congresso aprovou um decreto legislativo para derrubar o aumento, e o Executivo recorreu ao STF, alegando invasão de competência. Em 4 de julho, o ministro Alexandre de Moraes suspendeu tanto o decreto presidencial quanto o decreto legislativo e convocou a audiência de conciliação, que agora fracassou.