Iniciou-se nesta segunda-feira (5), em Brasília, a 1ª Conferência Nacional das Mulheres Indígenas, com a participação de cinco mil representantes de todos os biomas e povos originários do Brasil. O evento segue até o dia 8 de agosto, com foco na construção coletiva de políticas públicas e no fortalecimento político das mulheres indígenas.

Ministra destaca mulheres como guardiãs de saberes, memória e território

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, participou da abertura e ressaltou a relevância dos saberes, tradições e tecnologias indígenas para o enfrentamento das mudanças climáticas, destacando a relação entre justiça social e ambiental.

“Sem meio ambiente, sem demarcação de terra, sem essa comunidade indígena, não existe nem cultura. Os saberes, as tradições... têm muito a nos ensinar”, afirmou. Ela completou que o governo federal defende ações coletivas urgentes para garantir os direitos territoriais e a vida das mulheres indígenas em seus territórios.

Tema ‘Mulheres Guardiãs do Planeta’ guia o evento

Com o tema Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra, a conferência abriu espaço para escuta e proposição de uma agenda nacional, organizada pelos ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres, em parceria com a Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (Anmiga).

Cultura e inovação como estratégia de valorização

A ministra reafirmou o compromisso do Ministério da Cultura com o fortalecimento das culturas indígenas. Entre as ações citadas estão os programas Aldir Blanc de Fomento à Cultura, que destina 10% dos recursos dos editais públicos às culturas indígenas, e a Política Nacional de Cultura Viva, por meio de Pontos e Pontões de Cultura.

Foi anunciada ainda a criação da Coordenação de Promoção das Culturas Indígenas, responsável por elaborar o Plano Nacional das Culturas Indígenas, em conjunto com um grupo técnico formado por lideranças indígenas que representam a diversidade territorial, étnica e geracional dos povos originários.

Produção literária e intelectual indígena em destaque

A secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, afirmou que o evento simboliza conquistas importantes. Ela destacou que mulheres indígenas ocupam posições de liderança em órgãos como o Ministério da Cultura, a Funai e no Congresso Nacional, reforçando o protagonismo feminino indígena na formulação de políticas.

Plataforma literária promove autoria e circulação

A conferência contou com programação da Secretaria de Formação, Livro e Leitura, que apresenta a Revista Pihhy, voltada à valorização da produção literária indígena. A iniciativa reúne já 100 autores de mais de 40 povos diferentes, com publicações e circulação ampliadas.

Na Secretaria dos Direitos Autorais e Intelectuais, foi destacado o trabalho em andamento para desenvolver um marco legal de proteção aos conhecimentos e expressões culturais tradicionais dos povos indígenas.

O Iphan apoia ações relacionadas à valorização do patrimônio arqueológico e das línguas indígenas, inseridas nas discussões da conferência.

A avaliação das políticas públicas como meta principal

A Conferência organiza suas discussões em torno de cinco eixos principais: Direito e Gestão Territorial, Emergência Climática, Políticas Públicas e Violência de Gênero, Saúde, e Educação e Transmissão de Saberes Ancestrais. Participantes trabalham em grupos de debate, plenárias e grupos de trabalho para elaborar propostas que reflitam suas realidades territoriais e demandas.

Lideranças pedem participação ativa e políticas concretas

A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, enfatizou que é papel do Estado desenvolver políticas que garantam direitos culturais e protejam as mulheres indígenas. Ela afirmou:

“Nós enfrentamos retrocessos, ataques e tentativas de apagamento todos os dias. [...] precisamos influenciar, decidir e governar”, declarando que o evento cria um legado de empoderamento.

A ministra das Mulheres, Márcia Lopes, ressaltou a importância de diálogo entre movimentos sociais, garantindo que propostas da conferência sejam encaminhadas às instâncias federal, estadual, municipal e a territórios indígenas.

Para Jozileia Kaingang, diretora-executiva da Anmiga, a conferência representa a afirmação dos direitos e da autonomia das mulheres indígenas. Segundo ela, esse espaço simboliza a força ancestral das guardiãs dos territórios, que se mobilizam para que essa conferência se consolide como um momento propositivo na política brasileira.

A cerimônia contou com a presença também das ministras Macaé Evaristo (Direitos Humanos) e Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), e da presidente da Funai, Joenia Wapichana, reforçando a articulação interministerial em torno das políticas para mulheres indígenas.