O senador Marcos do Val (Podemos-ES) viajou aos Estados Unidos durante o recesso parlamentar, mesmo após determinação contrária do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A viagem, realizada por Manaus com uso de passaporte diplomático, foi divulgada inicialmente pelo portal Uol.

Em nota oficial, o parlamentar afirmou que a saída do Brasil ocorreu dentro da legalidade. Segundo ele, todas as informações foram comunicadas ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado Federal antes da viagem.

Senador cita regularidade da documentação

O senador ressaltou que está com o documento válido e sem restrições. “Meu passaporte diplomático, emitido pelo Ministério das Relações Exteriores, está válido até julho de 2027 e sem restrição”, afirmou. Ele garantiu ainda que a documentação consular está em plena conformidade.

No entanto, em decisão proferida no dia 16, Moraes havia rejeitado o pedido do parlamentar para deixar o país. “Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário. Diante do exposto [...] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val”, registrou o ministro.

STF manteve bloqueio de passaportes

O uso do passaporte diplomático reacende discussões sobre medidas impostas pelo STF. Em fevereiro de 2025, a Primeira Turma da Corte rejeitou recurso apresentado por do Val e manteve o bloqueio e entrega de todos os passaportes, incluindo o diplomático. O documento especial é emitido pelo Itamaraty e, em situações de apreensão, a Polícia Federal já esclareceu que não possui competência para reter passaportes diplomáticos, deixando a responsabilidade ao Ministério das Relações Exteriores.

A decisão da Corte ocorreu em meio a investigações que apuram a possível participação do senador em um grupo suspeito de promover campanhas de intimidação contra policiais federais.

Ausência de manifestações oficiais

Até a última atualização desta matéria, nem o Itamaraty nem a Polícia Federal haviam emitido posicionamento sobre a saída do país com o documento especial. A ausência de manifestação oficial gera dúvidas quanto à aplicação das medidas cautelares impostas pelo Supremo.

Contexto da investigação

As restrições impostas ao senador são parte de um conjunto de medidas cautelares que visam impedir ações de intimidação a servidores públicos e autoridades. A decisão de Moraes foi reforçada por unanimidade na Primeira Turma do STF, em fevereiro deste ano, quando os ministros votaram contra o recurso de do Val.

O episódio da viagem ocorre em meio a um momento de intensa vigilância sobre o comportamento de parlamentares investigados, principalmente em casos relacionados à tentativa de influenciar ou pressionar investigações conduzidas pela Polícia Federal.

Próximos passos

Ainda não há informação sobre eventuais medidas adicionais que poderão ser tomadas pelo STF diante do descumprimento da decisão. A expectativa é que a Corte analise o caso após a repercussão da viagem e determine os próximos passos em relação às restrições impostas ao senador.