STF suspende decisão do TJ-BA que obrigava Estado a fornecer remédio fora do SUS

Ministro Alexandre de Moraes cassou liminar e determinou novo julgamento sobre o caso

Salvador recebe o Congresso Brasileiro de Procuradores Municipais

Maior encontro da advocacia pública discutirá inovação, equidade e cultura local

STF formaliza condenação de Bolsonaro e abre prazo para defesa recorrer

Documento de quase 2 mil páginas consolida votos dos ministros e dá início ao prazo de cinco dias para que apresentem recursos

Governo avalia que Jorge Messias teria apoio suficiente para vaga no STF

Indicação de Lula ao Supremo encontra 50 votos favoráveis no Senado

Moraes permite que Bolsonaro comemore os 15 anos da filha neste sábado

Defesa alega que o encontro será simples e reservado

Ministro da AGU é cotado como nome de Lula para o STF

Informação é da coluna de Igor Gadelho

Lula oficializa aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso

Decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial e entra em vigor no sábado, 18

STF suspende leis que proibiram ensino de gênero nas escolas

Decisão derruba regras em pelo menos três cidades

Anitta pede a Lula indicação de mulher para vaga no STF

Cantora destaca baixa representatividade feminina e racial na Suprema Corte brasileira

Deputado federal da Bahia é alvo da Polícia Federal

Dal Barreto teve celular apreendido no aeroporto de Salvador