O programa Mais Médicos voltou ao centro das discussões internacionais nesta quarta-feira (13), quando o Departamento de Estado dos Estados Unidos anunciou revogação de vistos e restrições a ex-integrantes do Ministério da Saúde e da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). A medida se baseia em suposta cumplicidade com o regime cubano no âmbito da iniciativa.

A sanção menciona nominalmente Mozart Júlio Tabosa Sales, atual secretário de Atenção Especializada à Saúde, que participou da elaboração do programa em 2013, e Alberto Kleiman, que atuava como chefe de Relações Internacionais do ministério e hoje organiza a COP30, que será sediada em Belém.

Histórico do programa Mais Médicos

Criado em 2013 durante o governo Dilma Rousseff (PT), com Alexandre Padilha como ministro da Saúde, o Mais Médicos tinha como objetivo levar profissionais de saúde a regiões carentes ou sem atendimento. Em 2015, o programa contava com 18,1 mil profissionais, sendo 60% vindos de Cuba.

Os médicos cubanos chegaram ao Brasil por meio de convênio com a Opas, que intermediava os pagamentos. Parte dos valores repassados pelo Brasil era retida pelo governo de Havana, considerado pelos EUA como um esquema de exploração de trabalho forçado.

Em 2018, após críticas à remuneração e exigência de validação de diplomas pelo Revalida, Cuba rompeu o convênio e retirou seus profissionais do país. No ano seguinte, o governo Jair Bolsonaro (PL) criou o Médicos pelo Brasil, priorizando médicos brasileiros. Em 2023, o governo Lula retomou a marca Mais Médicos para o Brasil, focando novamente em profissionais nacionais, mantendo ambos os programas ativos.

Profissionais em atuação e áreas de prioridade

Atualmente, Mais Médicos e Médicos pelo Brasil somam 25.337 profissionais em atuação. A prioridade é para municípios vulneráveis, comunidades indígenas, população privada de liberdade e pessoas em situação de rua.

O programa está presente em mais de 4 mil municípios, incluindo 108 vagas específicas para os Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), reforçando o atendimento em áreas historicamente sem médicos.

O Mais Médicos aceita profissionais brasileiros com registro no CRM ou diploma revalidado, brasileiros formados no exterior e médicos estrangeiros habilitados fora do Brasil, sem necessidade de revalidação. O Médicos pelo Brasil prioriza médicos nacionais com vínculo direto via Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária à Saúde (Adaps).

Contexto das sanções norte-americanas

As medidas dos EUA citando o Mais Médicos se somam a outras restrições contra o Brasil, incluindo revogação de visto do ministro do STF Alexandre de Moraes, tarifas de 50% sobre produtos brasileiros e investigações comerciais. A escalada é atribuída a questões envolvendo acusações contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, disputas econômicas e tecnológicas.

Apesar das sanções, o programa Mais Médicos permanece como uma das principais políticas públicas para suprir a carência de profissionais de saúde em regiões remotas e vulneráveis do país.