Pela primeira vez, Salvador sediará, entre os dias 28 e 31 de outubro, o 20º Congresso Brasileiro de Procuradoras e Procuradores Municipais (CBPM), que reunirá cerca de mil participantes de 26 estados e do Distrito Federal. O encontro reunirá procuradores, juristas, autoridades do Judiciário, operadores do Direito e especialistas para discutir temas relacionados diretamente à gestão dos municípios brasileiros.

A abertura oficial acontecerá na próxima terça-feira (28), às 18h30, no Cerimonial Rainha Leonor, na Pupileira, no bairro de Nazaré. Já a programação científica ocorrerá entre os dias 29 e 31, no Hotel da Bahia by Wish, no Campo Grande.

Com o tema Procuradoria Municipal e Governança Pública: Inovação, Equidade e Sustentabilidade no Século 21, o congresso contará com painéis, talk shows, apresentações de cases, lançamentos de livros e concurso de enunciados. As discussões abordarão assuntos como inovação na gestão pública, constitucionalidade, combate à improbidade, inteligência artificial, equidade de gênero e raça e o futuro das cidades.

A importância do debate

Para o procurador-geral do Município de Salvador, Eduardo Vaz Porto, o congresso reforça o papel estratégico dos procuradores municipais na administração pública.

“A importância deste evento reside em diversos aspectos. É fundamental considerar que a vida em sociedade se desenvolve primordialmente nos municípios. As prefeituras, por sua vez, são as esferas administrativas responsáveis pela implementação das políticas públicas de maneira direta e imediata, afetando o cotidiano dos cidadãos. As ações da Prefeitura impactam diretamente a vida da população, o que evidencia a importância do papel do procurador municipal”, afirma.

Segundo Porto, cabe aos procuradores a defesa dos interesses dos municípios em juízo, incluindo a gestão de recursos e a prevenção da evasão fiscal. Os profissionais também são responsáveis por fornecer o suporte jurídico necessário para a concretização das políticas públicas.

“Este vigésimo encontro reunirá profissionais de todo o país, que se deparam com desafios comuns em diversos municípios. Neste evento, serão compartilhadas experiências e debatidas soluções que visam aprimorar a qualidade de vida da população que reside nas cidades”, completa.

A presidente da APMS e anfitriã do evento, Maria Amélia Machado, comenta o objetivo do evento. 

“O evento tem como objetivos fomentar reflexões sobre as principais questões que afetam as cidades brasileiras, discutir e debater experiências sobre temas contemporâneos e os desafios atuais da gestão pública municipal, produzir enunciados que orientem um futuro promissor para os municípios, alinhados às tendências modernas da administração pública, e aprofundar o conhecimento sobre temas relacionados à eficiência e ao progresso na gestão pública”, acrescenta a presidente da APMS.

Em uma homenagem à cultura baiana, a abertura do evento terá o painel Axé Music: a Voz da Bahia que Conquistou o Brasil, com participação do jurista e pesquisador Fredie Didier. No encerramento do congresso, também haverá uma homenagem ao músico Luiz Caldas, considerado o pai da axé music, com a entrega de uma edição especial do Prêmio Almir Britto.