O Ministério Público da Bahia (MPBA) realiza atendimento para pessoas trans interessadas em alterar e averbar prenome e gênero em registros civis, de acordo com a identidade autopercebida. O serviço de orientação acontece nos balcões de informação instalados nos shoppings Salvador (dias 7 e 8 de outubro) e Salvador Norte (dias 9 e 10), das 9h às 18h.

A ação antecede o “10º Mutirão de Inclusão: Identidades Cidadãs”, que será realizado nos dias 16 e 17 de outubro, das 9h às 16h, na sala 305 da sede do MPBA, em Nazaré, Salvador. Pessoas sem condições financeiras terão as retificações gratuitas, custeadas pelos shoppings, junto aos cartórios de protestos.

O mutirão é conduzido pela 1ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos, no âmbito do projeto “MP + Diverso”, em parceria com os Centros de Apoio Operacional de Direitos Humanos (Caodh) e de Promotorias de Justiça Cível (Caocif), por meio do projeto “Viver com Cidadania”. A iniciativa conta ainda com apoio de universidades, associações, coletivos e órgãos públicos, como SMS, Sesab, Arpen, Unifacs, Unijorge e organizações da sociedade civil.

Serviços oferecidos

Durante o mutirão, a Promotoria encaminhará requerimentos de retificação aos cartórios e prestará orientação jurídica, acolhimento de denúncias de LGBTfobia e encaminhamentos para serviços de saúde. A SMS realizará atualização de cartão de vacina, emissão do Cartão SUS com nome social, testagem para HIV e outras ISTs, distribuição de autotestes, preservativos e gel lubrificante, além de orientações odontológicas e informações sobre o Ambulatório Municipal Especializado em Saúde LGBT+.

A Sesab, por meio do Ambulatório Multidisciplinar em Saúde de Travestis e Transexuais (AMBTT) e do Cedap, oferecerá informações, orientações médicas e encaminhamentos para o Processo Transexualizador.

Critérios para participação

Podem participar pessoas maiores de 18 anos, residentes em Salvador há pelo menos cinco anos, apresentando documentos como certidão de nascimento ou casamento, RG, CPF, título de eleitor, comprovante de residência, passaporte (se houver), certificado de antecedentes criminais e, no caso de mulheres trans, a carteira de reservista.