O ministro <a href="https://www.portalesfera.com.br/pesquisa?q=ALEXANDRE+DE+MORAES" target="_blank" rel="noopener">Alexandre de Moraes</a>, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (12) por manter a anula&ccedil;&atilde;o da vota&ccedil;&atilde;o em que a C&acirc;mara manteve o mandato da deputada <a href="https://www.portalesfera.com.br/pesquisa?q=zambelli" target="_blank" rel="noopener">Carla Zambelli (</a>PL-SP), condenada duas vezes &agrave; pris&atilde;o pelo colegiado.&nbsp;
Em decis&atilde;o tomada na quinta (11), Moraes&nbsp;determinou a perda imediata do&nbsp;mandato&nbsp;de Zambelli&nbsp;e ordenou que o presidente da C&acirc;mara, Hugo Motta, emposse o suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), em at&eacute; 48 horas.&nbsp;
O ministro disse que cabe ao Poder Judici&aacute;rio determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decis&atilde;o transitada em julgado, cabendo &agrave; C&acirc;mara somente &ldquo;declarar a perda do mandato&rdquo;.
A vota&ccedil;&atilde;o come&ccedil;ou &agrave;s 11h com o voto de Moraes, relator do caso, que se ateve a replicar no voto a liminar proferida no dia anterior. &nbsp;Os demais ministros da Primeira Turma - C&aacute;rmen L&uacute;cia, Fl&aacute;vio Dino e Cristiano Zanin - t&ecirc;m at&eacute; &agrave;s 18h para votar&nbsp;se referendam ou n&atilde;o essa decis&atilde;o.&nbsp;
O plen&aacute;rio da C&acirc;mara&nbsp;rejeitou a cassa&ccedil;&atilde;o do mandato da deputada&nbsp;na quinta (11). Foram&nbsp;227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 absten&ccedil;&otilde;es.&nbsp;Para aprovar a medida, seriam necess&aacute;rios 257 votos.&nbsp;
Pela jurisprud&ecirc;ncia do Supremo, contudo, como ela foi condenada &agrave;&nbsp;pris&atilde;o em regime fechado, a perda do mandato seria autom&aacute;tica, sem necessidade de aprova&ccedil;&atilde;o pelo plen&aacute;rio e dependendo apenas de ato formal da mesa diretora.&nbsp; 
<h2>Fuga</h2>
Em julho deste ano,&nbsp;Zambelli&nbsp;foi presa em Roma, na It&aacute;lia, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de pris&atilde;o emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.
A nova condena&ccedil;&atilde;o foi utilizada para refor&ccedil;ar a necessidade de extradi&ccedil;&atilde;o. A decis&atilde;o final sobre o processo dever&aacute; ser tomada durante uma&nbsp;audi&ecirc;ncia que ser&aacute; realizada pela Justi&ccedil;a italiana na pr&oacute;xima quinta-feira (18).&nbsp;

A cidade de S&atilde;o Paulo e sua regi&atilde;o metropolitana ainda t&ecirc;m mais de 800 mil consumidores sem energia, dois dias depois da forte ventania que causou destrui&ccedil;&atilde;o em diversas localidades.
O fen&ocirc;meno foi provocado pela chegada de um ciclone extratropical associado a uma frente fria e derrubou mais de 330 &aacute;rvores, sendo que muitas ca&iacute;ram sobre a rede de cabos, cortando o fornecimento de energia.
No auge do problema, a regi&atilde;o metropolitana de S&atilde;o Paulo teve mais de 2,2 milh&otilde;es de clientes sem energia. No final dessa quinta-feira (11), ainda havia 1,3 milh&atilde;o de consumidores sem luz.
Neste momento, segundo a Enel, h&aacute; 802.474 clientes sem energia. Na cidade de S&atilde;o Paulo esse n&uacute;mero &eacute; de 585 mil consumidores, 10% do total. O munic&iacute;pio de Juquitiba tem 7.262 clientes sem energia, o que representa 40% do total da cidade. Embu-Gua&ccedil;u, que ontem ainda tinha praticamente 100% da cidade &agrave;s escuras, hoje est&aacute; com 17% dos consumidores ainda sem energia.
Sem previs&atilde;o
A Enel informou que restabeleceu o fornecimento de energia para cerca de 1,2 milh&atilde;o de clientes do total de 2 milh&otilde;es de afetados. A empresa n&atilde;o deu uma previs&atilde;o de quando os mais de 800 mil consumidores ter&atilde;o a energia de volta. Segundo a concession&aacute;ria, h&aacute; alguns casos complexos que exigem a substitui&ccedil;&atilde;o de postes e transformadores, o que demanda mais tempo de trabalho.

Com o an&uacute;ncio do <a href="https://www.portalesfera.com.br/esfera/brasil/valor-do-salario-minimo-para-2026-e-divulgado-veja" target="_blank" rel="noopener">novo valor do sal&aacute;rio-m&iacute;nimo para 2026</a>, fixado em R$ 1.621, a partir de janeiro, o Servi&ccedil;o Brasileiro de Apoio &agrave;s Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) divulgou uma previs&atilde;o do valor da contribui&ccedil;&atilde;o mensal dos <a href="https://www.portalesfera.com.br/econosfera" target="_blank" rel="noopener">Microempreendedores Individual (MEI)</a>, o Documento de Arrecada&ccedil;&atilde;o do Simples Nacional (DAS-MEI), que &eacute; a &uacute;nica obriga&ccedil;&atilde;o financeira do Microempreendedor Individual, a partir do ano que vem.
O valor dos impostos &eacute; fixo, independentemente do faturamento, sendo que a varia&ccedil;&atilde;o ocorre apenas a partir do setor. Para 2026, os valores do DAS-MEI ser&atilde;o:
<ul style="text-align: justify;">
<li dir="ltr" style="font-weight: bold;">Com&eacute;rcio e Ind&uacute;stria (R$ 82,05);</li>
<li dir="ltr" style="font-weight: bold;">Servi&ccedil;os (R$ 86,05);</li>
<li dir="ltr" style="font-weight: bold;">Com&eacute;rcio e Servi&ccedil;os (R$ 87,05).</li>
</ul>
&nbsp;
Al&eacute;m disso, para o MEI Caminhoneiro, categoria especial do MEI criada para formalizar caminhoneiros aut&ocirc;nomos, o valor da contribui&ccedil;&atilde;o para 2026 deve variar entre R$ 202,42 e R$ 207,42, a depender do tipo de produto transportado e local do destino.&nbsp;
O c&aacute;lculo do valor do DAS-MEI se d&aacute; pela soma das tributa&ccedil;&otilde;es do INSS (5% do sal&aacute;rio-m&iacute;nimo em vigor), Imposto Sobre Servi&ccedil;os &ndash; ISS (mais R$ 5) e Imposto Sobre Circula&ccedil;&atilde;o de Mercadoria e Servi&ccedil;os &ndash; ICMS (mais R$ 1).
Os boletos com vencimento em 20 de fevereiro de 2026, referentes &agrave; compet&ecirc;ncia de janeiro, j&aacute; ter&atilde;o os novos valores a partir dos ajustes.

A Caixa Econ&ocirc;mica Federal paga nesta quinta-feira (11) a parcela de dezembro do novo <a href="https://www.portalesfera.com.br/pesquisa?q=bolsa+fam%C3%ADlia" target="_blank" rel="noopener">Bolsa Fam&iacute;lia</a> aos benefici&aacute;rios com N&uacute;mero de Inscri&ccedil;&atilde;o Social (NIS) de final 2.
<a href="https://www.portalesfera.com.br/esfera/brasil/valor-do-salario-minimo-para-2026-e-divulgado-veja" target="_blank" rel="noopener">O valor m&iacute;nimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor m&eacute;dio do benef&iacute;cio sobe para R$ 691,37</a>. Segundo o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, neste m&ecirc;s o programa de transfer&ecirc;ncia de renda do governo federal alcan&ccedil;ar&aacute; 18,7 milh&otilde;es de fam&iacute;lias, com gasto de R$ 12,74 bilh&otilde;es.
Al&eacute;m do benef&iacute;cio m&iacute;nimo, h&aacute; o pagamento de tr&ecirc;s adicionais. O Benef&iacute;cio Vari&aacute;vel Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a m&atilde;es de beb&ecirc;s de at&eacute; seis meses de idade, para garantir a alimenta&ccedil;&atilde;o da crian&ccedil;a. O Bolsa Fam&iacute;lia tamb&eacute;m paga um acr&eacute;scimo de R$ 50 a gestantes e nutrizes (m&atilde;es que amamentam), um de R$ 50 a cada filho de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a cada crian&ccedil;a de at&eacute; 6 anos.
No modelo tradicional do Bolsa Fam&iacute;lia, o pagamento ocorre nos &uacute;ltimos dez dias &uacute;teis de cada m&ecirc;s.&nbsp;No entanto, por causa das festas de fim de ano, o calend&aacute;rio de dezembro &eacute; antecipado em cerca de dez dias, para dar tempo de os benef&iacute;cios serem depositados antes do Natal.
O benefici&aacute;rio poder&aacute; consultar informa&ccedil;&otilde;es sobre as datas de pagamento, o valor do benef&iacute;cio e a composi&ccedil;&atilde;o das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupan&ccedil;a digitais do banco.
<h2>Pagamento unificado</h2>
Os benefici&aacute;rios de 179 cidades receberam o pagamento na quarta-feira (10), independentemente do NIS. A medida beneficiou os moradores de 120 munic&iacute;pios do Rio Grande do Norte e 32 do Paran&aacute;. Tamb&eacute;m foram beneficiadas cidades em cinco estados: Sergipe (9), S&atilde;o Paulo (7), Roraima (6), Amazonas (3) e Piau&iacute; (2).
Entre as cidades paranaenses com pagamento unificado, est&aacute; Rio Bonito do Igua&ccedil;u, que teve 90% das constru&ccedil;&otilde;es destru&iacute;das por um tornado.
Essas localidades foram afetadas por chuvas ou por estiagens ou t&ecirc;m povos ind&iacute;genas em situa&ccedil;&atilde;o de vulnerabilidade. A lista dos munic&iacute;pios com pagamento antecipado est&aacute; dispon&iacute;vel na&nbsp;p&aacute;gina&nbsp;do Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social.
Desde o ano passado, os benefici&aacute;rios do Bolsa Fam&iacute;lia n&atilde;o t&ecirc;m mais o desconto do Seguro Defeso. A mudan&ccedil;a foi estabelecida pela&nbsp;Lei 14.601/2023&nbsp;, que resgatou o Programa Bolsa Fam&iacute;lia (PBF). O Seguro Defeso &eacute; pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que n&atilde;o podem exercer a atividade durante o per&iacute;odo da piracema (reprodu&ccedil;&atilde;o dos peixes).
<h2>Regra de prote&ccedil;&atilde;o</h2>
Cerca de 2,33 milh&otilde;es de fam&iacute;lias est&atilde;o na regra de prote&ccedil;&atilde;o em dezembro. Essa regra permite que fam&iacute;lias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benef&iacute;cio a que teriam direito por at&eacute; dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a at&eacute; meio sal&aacute;rio m&iacute;nimo.
Somente neste m&ecirc;s, 169,9 mil domic&iacute;lios sa&iacute;ram do Bolsa Fam&iacute;lia e entraram na regra de prote&ccedil;&atilde;o, informou o Minist&eacute;rio do Desenvolvimento e Assist&ecirc;ncia Social, Fam&iacute;lia e Combate &agrave; Fome.
Em junho, o tempo de perman&ecirc;ncia na&nbsp;regra de prote&ccedil;&atilde;o foi reduzido de dois para um ano. No entanto, a mudan&ccedil;a s&oacute; abrange as fam&iacute;lias que entraram na fase de transi&ccedil;&atilde;o desde junho. Quem se enquadrou na regra at&eacute; maio deste ano continuar&aacute; a receber metade do benef&iacute;cio por dois anos.

A queda nos nascimentos na Bahia atingiu em 2024 o menor patamar desde 1974, consolidando o sexto ano consecutivo de redu&ccedil;&atilde;o. O estado somou 159.337 beb&ecirc;s registrados, segundo os novos dados das Estat&iacute;sticas do Registro Civil divulgados pelo IBGE.
Logo ap&oacute;s a publica&ccedil;&atilde;o do levantamento, <a href="https://www.portalesfera.com.br/esfera/brasil/onde-o-estado-nao-entra-3-1-milhoes-vivem-sem-ambulancia-e-sem-coleta-de-lixo" target="_blank" rel="noopener">o &oacute;rg&atilde;o apontou que houve retra&ccedil;&atilde;o </a>de 6,6 por cento em rela&ccedil;&atilde;o a 2023, quando tinham sido contabilizados 170.532 nascimentos. A diferen&ccedil;a representa menos 11.195 registros no per&iacute;odo.
Entre os recortes nacionais, a redu&ccedil;&atilde;o tamb&eacute;m se repetiu no pa&iacute;s. O Brasil registrou 2.370.945 nascimentos em 2024, 147.094 a menos que no ano anterior. No ranking por volume absoluto, a Bahia teve a quarta maior queda, atr&aacute;s apenas de S&atilde;o Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1220" data-end="1258">Salvador mant&eacute;m trajet&oacute;ria de baixa</h2>
Na capital baiana, a tend&ecirc;ncia negativa permaneceu. Foram 23.361 nascimentos em Salvador, uma retra&ccedil;&atilde;o de 9,2 por cento em compara&ccedil;&atilde;o com 2023, o que equivale a menos 2.357 registros. O n&uacute;mero &eacute; o menor j&aacute; registrado desde o in&iacute;cio da s&eacute;rie hist&oacute;rica.
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Leia tamb&eacute;m:&nbsp; <a href="https://www.portalesfera.com.br/esfera/brasil/valor-do-salario-minimo-para-2026-e-divulgado-veja" target="_blank" rel="noopener">Valor do sal&aacute;rio m&iacute;nimo para 2026 &eacute; divulgado; veja</a>
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Com esse desempenho, Salvador apareceu entre as tr&ecirc;s capitais com maiores redu&ccedil;&otilde;es tanto em volume quanto em percentual. Apenas S&atilde;o Paulo e Rio de Janeiro apresentaram recuos absolutos maiores.
<h2 style="text-align: justify;" data-start="1712" data-end="1747">Interior segue tend&ecirc;ncia da capital</h2>
Nos demais munic&iacute;pios baianos, o comportamento foi semelhante. Dos 417 munic&iacute;pios do estado, 291 cidades, equivalentes a 69,8 por cento, tiveram queda no n&uacute;mero de nascimentos entre 2023 e 2024.
Feira de Santana registrou 660 nascimentos a menos, queda de 8,3 por cento. Vit&oacute;ria da Conquista perdeu 313 registros, recuo de 6,3 por cento. Em Lauro de Freitas, a redu&ccedil;&atilde;o foi de 299 nascimentos, diminui&ccedil;&atilde;o proporcional de 12,7 por cento.