O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) apresenta nesta segunda-feira (20), o programa Reforma Casa Brasil, que disponibilizará até R$ 40 bilhões em crédito para reformas de residências em todo o Brasil. A cerimônia de lançamento ocorre no Palácio do Planalto, com a participação dos ministérios das Cidades e da Fazenda, em parceria com a Caixa Econômica Federal.

O programa é destinado a famílias que já possuem imóveis e precisam realizar melhorias, seja para corrigir problemas estruturais ou adaptar os espaços às necessidades do lar. Entre as obras contempladas estão troca de telhados, pisos, instalações elétricas e hidráulicas, além de ampliação de cômodos.

Do total de R$ 40 bilhões, R$ 30 bilhões virão do Fundo Social, voltados para famílias com renda de até R$ 9,6 mil. As famílias com renda superior receberão R$ 10 bilhões por meio do Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE), administrado pela Caixa.

O programa organiza os beneficiários por faixas de renda familiar, oferecendo taxas de juros mais baixas que as do mercado:

• Faixa 1: renda familiar de até R$ 3,2 mil, juros de 1,17% ao mês;
• Faixa 2: renda familiar entre R$ 3.200,01 e R$ 9,6 mil, juros de 1,95% ao mês.

O Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab) dará suporte aos financiamentos da faixa 1 em caso de inadimplência. Cada beneficiário poderá contratar apenas um financiamento por vez, com prazo de pagamento entre 24 e 60 meses, e parcela limitada a 25% da renda familiar.

O governo estima que a primeira fase do Reforma Casa Brasil atenderá 1,5 milhão de contratos, oferecendo condições facilitadas para que mais famílias realizem melhorias em seus lares.