O cantor e compositor Chico Buarque obteve uma vitória na Justiça após ter uma de suas músicas utilizadas sem autorização por perfis de direita nas redes sociais. A decisão liminar foi concedida pela 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro, e obriga a empresa Meta, controladora do Instagram, a remover um vídeo que utiliza a canção Apesar de Você como trilha sonora.

O conteúdo foi publicado pelos perfis “Margem Direita” e “O Rio Vai Ferver”, com uso de inteligência artificial, sem a devida permissão do artista. A plataforma tem um prazo de 48 horas para excluir o material, sob pena de multa diária no valor de R$ 1 mil em caso de descumprimento.

Segundo o advogado João Tancredo, que representa Chico Buarque, o caso representa uma violação clara dos direitos autorais, tanto morais quanto patrimoniais. “Trata-se de ratificar o direito do autor de proteger sua obra contra usos que comprometam sua reputação ou distorçam sua mensagem”, afirmou.

Lançada em 1970, durante o regime militar, Apesar de Você tornou-se um símbolo da música de protesto no país. A defesa do compositor argumenta que o uso indevido da obra, especialmente em conteúdos com viés político, pode desvirtuar seu significado original e prejudicar a imagem do artista.