O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus por envolvimento em na tentativa golpista contra o resultado das eleições de 2022, nesta terça-feira (9).

No decorrer do voto, o Moraes votou por condenar Bolsonaro pelos cinco crimes relatados pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os crimes votas são: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa armada, dano qualificado contra o patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.

Segundo o ministro, o ex-presidente foi o líder do grupo que estava na frente da trama do golpe. Além de Bolsonaro outros réus também foram condenados são ele: 

• Alexandre Ramagem, deputado federal e ex-diretor-geral da Abin (Agência Brasileira de Inteligência);
• Almir Garnier, almirante de esquadra que comandou a Marinha no governo de Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça de Bolsonaro;
• Augusto Heleno, ex-ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) de Bolsonaro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
• Paulo Sérgio Nogueira, general e ex-ministro da Defesa de Bolsonaro
• Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil no governo de Bolsonaro candidato a vice-presidente em 2022.

As Falas 

Durante as falas do ministro, ele destacou sobre uma das primeiras estratégias feitas por bolsonaro para burlar o sistema eleitoral e instigar movimentos de ódio contra o STF. 

“O réu Jair Messias Bolsonaro deu sequência a essa estratégia golpista estruturada pela organização criminosa, sob a sua liderança, para já colocar em dúvida o resultado das futuras eleições, sempre com a finalidade de obstruir o funcionamento da Justiça Eleitoral, atentar contra o poder judiciário e a garantir a manutenção do seu grupo político no poder”, afirmou Moraes. 

Ele ainda reforçou que o ex-presidente, sempre deixou claro suas manifestações por não aceitar a derrota nas urnas. 

"O líder do grupo criminoso deixa claro aqui, em viva voz, de forma pública para toda a sociedade, que jamais aceitaria uma derrota democrática nas eleições, que jamais aceitaria ou cumpriria a vontade popular", disse o ministro.

Já sobre as minutas a respeito das tentativas de golpe, Moraes menciona confissão de Bolsonaro e diz não haver dúvidas de que o ex-presidente discutiu ruptura democrática. No argumento, o ministro ressaltou que Jair Bolsonaro, estava ciente das reuniões. 

“O próprio Jair Bolsonaro disse que conversou sobre considerandos, não há nenhuma dúvida da ocorrência de reuniões do Jair Messias Bolsonaro com comandantes das Forças Armadas, entre outras pessoas, para discutir a quebra da normalidade constitucional”, relatou

Sexta-feira (12)

Alexandre de Moraes, como relator, será o primeiro a votar. Depois dele, votarão Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, nessa ordem. Para que haja condenação, é necessária a maioria de três votos. As sessões para os votos estão marcadas de terça a sexta-feira (12), e as penas, se houver, serão definidas apenas ao final do julgamento.