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Projeto quer exigir atestado médico para inscrição em corridas em Salvador

Proposta do vereador David Rios prevê multa e suspensão para organizadores que descumprirem a regra

Por: Redação

28/10/202511:34

Quem quiser participar de corridas de rua em Salvador poderá precisar comprovar, por lei, que está em boas condições de saúde. Um projeto apresentado na Câmara Municipal quer tornar obrigatória a apresentação de atestado médico de aptidão física no ato da inscrição para eventos esportivos.

Foto Projeto quer exigir atestado médico para inscrição em corridas em Salvador
Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

A proposta é do vereador David Rios (MDB), que argumenta que a medida busca garantir mais segurança e prevenção de problemas cardíacos entre os corredores. Pelo texto, o documento deverá ter validade máxima de seis meses e ser emitido por um médico regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina (CRM).

De acordo com o projeto, o atestado poderá ser entregue tanto presencialmente, no momento da inscrição, quanto de forma digital, em inscrições online cabendo aos organizadores validar a autenticidade do documento.

O texto prevê exceções para eventos recreativos sem caráter competitivo, com percursos inferiores a 3 km, desde que não incentivem desempenho físico e o participante já tenha apresentado atestado válido em outro evento do mesmo organizador.

Os organizadores também deverão informar com clareza nos materiais de divulgação e inscrição que o atestado é obrigatório.

Caso as exigências não sejam cumpridas, o projeto prevê uma escala de penalidades:

  • Advertência escrita na primeira infração;
  • Multa de 1.000 UFMs (unidade de referência usada pela Prefeitura) em caso de reincidência;
  • E, na terceira infração, suspensão do direito de emitir alvará para corridas por dois anos.

Na justificativa, o vereador destaca que as corridas de rua se tornaram uma das práticas esportivas mais populares da capital, mas alerta para os riscos à saúde de quem participa sem acompanhamento médico.

“Casos de morte súbita em eventos esportivos vêm sendo registrados inclusive entre jovens e atletas treinados. Exames simples, como um eletrocardiograma, poderiam identificar arritmias e cardiopatias silenciosas, prevenindo tragédias”, afirmou David Rios.

Segundo ele, o aumento da popularidade das corridas fez crescer também o número de praticantes iniciantes que não realizam avaliação física antes de se inscrever em provas.

 “A ideia é incentivar a prática esportiva de forma segura e responsável”, completou.

O projeto ainda está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal. Caso receba parecer favorável, seguirá para votação no plenário e, depois, para sanção ou veto do prefeito Bruno Reis (União Brasil).