Governo Lula encaminha projeto de lei antifacção dias após megaoperação
Ocorrência no Rio de Janeiro deixou mais de 120 pessoas mortas
Por: Redação
31/10/2025 • 18:31 • Atualizado
O presidente do Brasil, Luís Inácio Lula da Silva (PT), assinou nesta sexta-feira (31), o Projeto de Lei antifacção. A iniciativa aconteceu na perspectiva do maior enfrentamento e controle significativo do crime organizado no país.
Dessa maneira, a partir de agora, o PL segue os trâmites naturais. O documento será diretamente encaminhado ao Congresso Nacional para votação.
A ação surge poucos dias depois da megaoperação, realizada nesta terça-feira (28), no Rio de Janeiro, mas especificamente nos complexos do Alemão e Penha de combate ao Comando Vermelho (CV), que deixou 121 pessoas mortas.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil
O PL objetiva especialmente atingir dois principais objetivos: uma maior pena para integrantes de organizações criminosas, além de elaborações de ferramentas inovadoras e mais eficazes de investigação.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
Vale ressaltar que o projeto também permite a pena máxima para o crime organizado, que passaria de 8 para 20 anos. Já as situações de violência grave, a exemplo da operação recente da capital carioca, a pena pode alcançar três décadas.
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