Logo
MENU

Por Dentro da Lei

BUSCAR

APLB pode ter R$ 480 mil retidos por greve em Salvador

Valores ultrapassam R$ 4,5 milhões em penalidades

Por: Ana Beatriz Fernandez Martinez

16/07/202518:09

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) endureceu as medidas contra a greve dos professores de Salvador, elevando a multa diária do sindicato de R$ 100 mil para R$ 200 mil. A decisão do juiz Francisco de Oliveira Bispo, de 4 de julho, também determinou o bloqueio de contribuições sindicais do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia  (APLB) e a retenção de R$ 480 mil devidos à prefeitura.

APLB
Foto: Divulgação

A Justiça acatou parcialmente pedido da prefeitura para que o MP-BA investigue possível crime de desobediência pelo presidente da APLB, Rui Oliveira. O magistrado destacou a "recalcitrância" do sindicato em cumprir decisões anteriores, que já haviam determinado o fim da paralisação em 7 de maio.

As multas acumuladas ultrapassam R$ 4,5 milhões desde o início do movimento, valores depositados em conta judicial. A greve, iniciada em 6 de maio, reivindica o cumprimento da Lei do Piso, melhorias nas escolas e valorização profissional. Apesar das sucessivas decisões judiciais e penalidades financeiras, a paralisação permanece.

O TJ-BA havia inicialmente estipulado multa de R$ 15 mil, elevada para R$ 100 mil diários em 19 de maio. A prefeitura ainda solicitou multa pessoal de R$ 30 mil ao líder sindical, pendente de análise. A decisão recente reforça a postura intransigente do Judiciário baiano frente ao movimento, que completa dois meses sem acordo entre as partes.