Uma decisão da 5ª Vara de Relações de Consumo de Salvador determinou que o Facebook Serviços Online do Brasil, representante da Meta no país, remova imediatamente as postagens ofensivas e impeça novas republicações com conteúdo idêntico ou semelhantes contra os advogados Eugênio Kruschewsky, Michelle Allan e Ana Patrícia Dantas Leão, vítimas de uma campanha difamatória em redes sociais.

O despacho foi assinado pela juíza Milena Oliveira Watt, que, de acordo com a decisão, reconheceu que os três profissionais foram alvo de publicações que atribuíam falsamente a eles práticas criminosas e violações de sigilo judicial. 

O material circulava em perfis como “somosgeraisminas”, “Metrópoles/Gabriella Furquim”, “Diário do Poder” e “Vero Notícias”, com manchetes sensacionalistas e trechos de processos sob segredo de justiça. Parte das publicações, inclusive, foi impulsionada por meio de dark posts, mecanismo que dificulta rastreamento e identificação dos responsáveis.
 
Ainda de acordo com a magistrada, as publicações "imputam aos autores a prática de ilícitos graves, sem comprovação e, em alguns casos, com base em informações sabidamente inverídicas ou descontextualizadas" e que a manutenção de tais conteúdos no ar “gera danos de difícil, senão impossível, reparação”.

A sentença determina que a Meta adote mecanismos técnicos de bloqueio e monitoramento, utilizando ferramentas de equivalência semântica e filtros de palavras-chave para evitar reedições do material ofensivo. A empresa tem prazo de 72 horas para cumprir as medidas.