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Associação dos EUA cobra inclusão de sites nacionais em lista antipirataria

Entidade acusa USTR de omitir plataformas americanas na repressão à falsificação online

Por: Layra Mercês

19/07/202512:00

A Associação Americana de Vestuário e Calçados (AAFA) pediu que o Escritório do Representante de Comércio dos Estados Unidos (USTR) adote medidas mais rígidas contra plataformas de e-commerce sediadas no próprio país que facilitam a venda de produtos falsificados. A entidade quer que esses sites passem a integrar a Lista de Mercados Notórios (NML), tradicionalmente voltada a mercados estrangeiros.

Imagem de um teclado com uma mão digitando e segurando um cartão
Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil/Arquivo

O ofício foi encaminhado ao representante Jamieson Greer. No documento, a AAFA afirma que o USTR tem negligenciado plataformas norte-americanas que lucram ou se omitem diante da pirataria, mesmo sendo amplamente conhecidas pelo público consumidor.

A organização representa mais de 1,1 mil empresas, incluindo grandes marcas globais, e movimenta anualmente cerca de US$ 520 bilhões. Desde sua criação, em 2006, a NML tem priorizado a fiscalização de sites internacionais e mercados físicos fora dos EUA. Segundo a associação, a última vez que o USTR mencionou plataformas americanas na lista foi em 2020, o que, para eles, demonstra uma falha grave.

“Essa omissão favorece grandes plataformas dos EUA, que escapam do escrutínio e continuam permitindo o comércio de falsificações”, destaca o comunicado. A AAFA critica ainda a seletividade do USTR, alegando que a atuação do órgão tem sido voltada apenas ao exterior, apesar de os falsificadores não reconhecerem fronteiras. “Se os Estados Unidos não liderarem pelo exemplo, outros países definirão os padrões”, alertam.

Brasil na mira

Na mesma data, o USTR anunciou a abertura de uma investigação contra o Brasil, a pedido do presidente Donald Trump. A alegação é que práticas comerciais brasileiras estariam prejudicando empresas e trabalhadores dos Estados Unidos, inclusive no que diz respeito à violação de propriedade intelectual. Trump ameaçou aplicar uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

O Brasil foi novamente citado na edição 2024 da Lista de Mercados Notórios. Desta vez, o foco foi a Rua 25 de Março, em São Paulo. Segundo o relatório, a região continua sendo um polo de venda e distribuição de produtos falsificados, com mais de mil lojas atuando nesse mercado paralelo.

Lojistas da 25 de Março reagiram à denúncia e divulgaram nota afirmando que a prática de comércio ilegal é pontual e combatida com frequência pelos órgãos públicos. Eles também defenderam o papel econômico da região, que reúne cerca de 3 mil estabelecimentos formais, gerando empregos, arrecadação de impostos e produtos acessíveis a consumidores de todo o país.