Na última quinta-feira, 24 de julho de 2025, a Justiça do Distrito Federal determinou que o ex-presidente Jair Bolsonaro pague R$ 150 mil em danos morais coletivos, em razão de declarações feitas por ele em uma entrevista de 2022. Na ocasião, Bolsonaro afirmou que “pintou um clima” ao ver adolescentes venezuelanas. Essa decisão judicial anulou uma absolvição anterior concedida em primeira instância, após recurso do Ministério Público.

A 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal entendeu que as palavras de Bolsonaro, especialmente no contexto em que sugeriu que as jovens estariam se arrumando para “ganhar a vida”, objetificaram e sexualizaram essas adolescentes. A corte destacou que isso reforça estereótipos misóginos e preconceitos relacionados à pobreza, ao associar vulnerabilidade econômica à prostituição. Para os magistrados, tais declarações causaram dano e sofrimento às meninas e suas famílias, além de expor grupos vulneráveis a riscos ainda maiores.

Além da indenização, a sentença proíbe Bolsonaro de usar imagens ou gestos envolvendo crianças e adolescentes em campanhas públicas ou eventos, assim como de empregar linguagem de conotação sexual relacionada a menores. Caso descumpra essas determinações, ele poderá ser multado em R$ 10 mil.

A defesa do ex-presidente afirmou que recebeu a decisão com surpresa e anunciou a intenção de recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), alegando que o tribunal ignorou precedentes do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e teria se baseado em provas que consideram inexistentes no processo.