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Política

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STF proíbe acampamentos perto de quartéis e da Praça dos Três Poderes

Moraes determina retirada de deputados e uso de força policial se necessário

Por: Iago Bacelar

26/07/202518:00

O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes determinou a proibição de novos acampamentos na Praça dos Três Poderes, em Brasília, e nos arredores de quartéis do Exército. A decisão, tomada na noite de sexta-feira (25), também autoriza a prisão de deputados bolsonaristas que resistirem à retirada, conforme pedido da Procuradoria Geral da República (PGR).

STF proíbe acampamentos perto de quartéis e da Praça dos Três Poderes
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil

A medida foi adotada após a presença de parlamentares acampados na Praça dos Três Poderes, protestando contra ações do STF relacionadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A ordem de Moraes prevê que qualquer tipo de acampamento está vetado em um raio de 1 quilômetro da Esplanada dos Ministérios e das instalações militares.

Determinação para manter a segurança

Na decisão, Moraes destacou que a medida busca prevenir novos episódios semelhantes aos atos ocorridos em 8 de janeiro de 2023.

“Para garantir a segurança pública e evitar novos eventos criminosos semelhantes aos atos golpistas ocorridos em 8/1/2023, determino a proibição de qualquer acampamento em um raio de 1 km da Praça dos Três Poderes, Esplanada dos Ministérios e, obviamente, em frente aos quartéis das Forças Armadas”, afirmou Moraes.

O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), foi intimado a tomar as providências necessárias e esteve pessoalmente negociando a retirada dos parlamentares. Os deputados chegaram a cogitar a transferência das barracas para outro ponto da Esplanada dos Ministérios, mas foram informados da ampliação da proibição.

Deputados protestam contra medidas do STF

Os deputados federais Hélio Lopes (PL-RJ) e Coronel Chrisóstomo (PL-RO) lideravam o protesto no local. Lopes, em manifestação simbólica, utilizou um esparadrapo na boca, declarando que a liberdade de expressão estaria ameaçada. Em sua rede social, afirmou que o país “não é mais uma democracia” e destacou que seu objetivo era apenas demonstrar indignação.

“Não estou aqui para provocar. Estou aqui para demonstrar a minha indignação com essas covardias. Não estou incentivando ninguém a fazer o mesmo”, declarou Lopes.

Medida abrange outros parlamentares

A decisão de Moraes também inclui a remoção de outros deputados federais ligados ao PL, como Sóstenes Cavalcante (RJ), Cabo Gilberto Silva (PB) e Rodrigo da Zaeli (MT). A determinação do ministro impede o acesso e a permanência desses parlamentares e de qualquer outro indivíduo que participe de atos na frente do STF com indícios de prática criminosa.

Reforço na fiscalização

Até o fechamento desta reportagem, não havia manifestação oficial da Polícia Militar do Distrito Federal sobre a execução da medida. A determinação de Moraes reforça o controle do STF sobre manifestações em áreas estratégicas da capital federal, com foco na segurança institucional e na prevenção de atos considerados antidemocráticos.

O próximo passo do governo do Distrito Federal será organizar as operações de retirada e monitoramento para evitar o retorno dos acampamentos. A orientação é manter a vigilância em pontos próximos aos quartéis e à Praça dos Três Poderes, seguindo o limite de 1 quilômetro estabelecido pelo ministro.