TRE-MG aceita denúncia contra Nikolas Ferreira e abre risco de inelegibilidade
Parlamentares do PL são acusados de campanha difamatória contra Fuad Noman
Por: Iago Bacelar
26/07/2025 • 18:00
A Justiça Eleitoral de Minas Gerais acatou uma denúncia apresentada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE-MG) contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) e outros três integrantes do PL. A decisão foi publicada nesta sexta-feira (25), abrindo a possibilidade de cassação dos mandatos e inelegibilidade por até oito anos.
Deputados são acusados de espalhar desinformação
Além de Nikolas, foram denunciados o deputado estadual Bruno Engler (PL-MG), a deputada estadual Delegada Sheila (PL-MG) e Cláudia Araújo Romualdo, presidente do PL-Mulher em Minas Gerais. Cláudia foi candidata a vice-prefeita na chapa de Engler nas eleições de 2024 em Belo Horizonte.
Segundo o MPE, o grupo utilizou redes sociais para divulgar conteúdos falsos contra o então prefeito Fuad Noman (PSD), que disputava a reeleição. As postagens associavam o nome de Noman a supostos materiais impróprios, com o objetivo de prejudicar sua imagem e beneficiar o candidato do PL no segundo turno.
Noman venceu as eleições, mas faleceu em março de 2025 em decorrência de um câncer.
Decisão estabelece prazo para defesa
A decisão é assinada pelo juiz Marcos Antônio da Silva, da 29ª Zona Eleitoral de Belo Horizonte. Os parlamentares terão dez dias para apresentar defesa. Caso sejam condenados, poderão perder os direitos políticos, o que significaria cassação dos mandatos e impedimento de concorrer a cargos públicos por oito anos. Também há previsão de indenizações em caso de condenação.
Publicações distorceram trechos de livro
De acordo com o Ministério Público, os vídeos e postagens feitos pelo grupo utilizaram trechos do livro Cobiça, de Fuad Noman, de maneira distorcida. As publicações insinuavam que a obra estava ligada à exposição de crianças a conteúdos impróprios durante um festival de quadrinhos organizado pela prefeitura, o que, segundo o órgão, não corresponde à realidade.
O MP classificou as ações como difamatórias e destacou que os parlamentares associaram uma cena fictícia de violência sexual presente no livro à administração municipal. Em nota, o órgão criticou Nikolas Ferreira, afirmando que ele agiu “de forma leviana e injusta” ao classificar a obra como “pornográfica” e afirmar que “o problema é quando a ficção vira realidade”.
Descumprimento de ordem judicial
O Ministério Público apontou ainda que Nikolas descumpriu uma ordem judicial expedida em outubro de 2024, que determinava a retirada de um dos vídeos de suas redes sociais. Em vez de cumprir a determinação, o deputado teria feito novas publicações reforçando as acusações e ironizando a decisão.
Reação de Nikolas Ferreira
Após a denúncia, Nikolas se pronunciou na rede X (antigo Twitter). Ele negou que as acusações sejam legítimas e se defendeu criticando o que chama de perseguição política.
“Estão querendo cassar os meus direitos políticos por que fiz rachadinha? Por que coloquei dinheiro na cueca? Por que quebrei estatais? Não! Estão querendo me deixar inelegível porque denunciei um livro pornográfico do antigo prefeito de Belo Horizonte. Uai, não posso falar e denunciar mais, não? É muita coincidência que só parlamentares de direita são perseguidos neste país”, publicou.
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