O deputado Niltinho (PP) respondeu sobre as críticas sobre a atuação da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) e negou que a Casa tenha baixa capacidade de fiscalização ou funcionamento limitado. Durante entrevista do Portal Esfera no Rádio desta quinta-feira (11), o Legislativo tem ampliado votações, acelerado pautas e garantido maior presença dos projetos dos deputados na agenda institucional.

Logo no início da entrevista, o parlamentar afirmou que não concorda com a percepção de que a ALBA atua de forma pouco efetiva. Ele destacou o papel da presidente Ivana Bastos (PSD) na condução das pautas.

“A presidente Ivana tem potencializado cada vez mais votar projetos dos deputados. Essa dinâmica tem melhorado muito e isso fortalece a Casa”, disse o deputado.

Ao comentar o equilíbrio entre projetos do Executivo e do Legislativo, Niltinho reforçou que a Casa tem buscado celeridade, sem prejuízo ao protagonismo dos parlamentares.

“Cada deputado tem como papel apresentar projetos de lei importantes para o desenvolvimento da nossa Bahia, para gerar emprego e renda. E também fiscalizar”, afirmou.

O deputado ressaltou ainda que mantém sua atuação dividida entre proposições legislativas e ações de fiscalização.“Eu tenho feito a minha parte, não só apresentando projetos, mas acompanhando, fiscalizando e levando debate para dentro da Casa”, destacou.

Participação popular e limitações legais

Durante a entrevista, Niltinho também frisou que a ALBA tem buscado ampliar a participação da sociedade, inclusive com iniciativas que permitam que cidadãos apresentem ideias legislativas. Ele citou a abertura dos gabinetes e a nova política institucional de estímulo à colaboração popular. Apesar disso, lembrou que existem limites constitucionais.

“A Assembleia não pode desenvolver projetos que gerem despesa ao Estado quando a autoria é de deputado. Quando há impacto financeiro, só o Executivo pode apresentar”, explicou.

Mesmo com essas restrições, o parlamentar reforçou que o Legislativo baiano “tem feito bem o seu papel” e que a cobrança da sociedade é legítima e bem-vinda.