O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (25) que o ex-deputado federal Daniel Silveira deixe temporariamente a Colônia Agrícola Marco Aurélio Vergas Tavares de Mattos, em Magé (RJ), para passar por uma cirurgia de reconstrução no joelho. A decisão atendeu a um parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou com a realização do procedimento.

Procedimento autorizado por Moraes

Na decisão, Moraes afirmou que a saída temporária de Silveira visa a realização do reparo no ligamento cruzado anterior e no menisco.
“Autorizo a saída temporária de Daniel Silveira para realização do procedimento cirúrgico de investigações do ligamento cruzado anterior e reparo de menisco. Determino, ainda, que os médicos responsáveis pela cirurgia informem o período de tempo em que o sentenciado ficará no hospital até o retorno ao regime semiaberto”, destacou o ministro.

O ministro determinou também que a direção da unidade prisional seja comunicada com urgência para adotar todas as providências necessárias, incluindo a escolta policial a ser executada pela Polícia Penal, com comunicação imediata ao STF.

Defesa alegou urgência

O pedido de autorização foi apresentado pela defesa do ex-deputado no mês passado. Os advogados alegaram que a cirurgia precisava ser realizada com urgência devido às condições da lesão.
“Solicitando cirurgia com a maior brevidade possível, devido à lesão apresentar desgaste no aparelho extensor e lesões centrais, as quais são irreversíveis”, disse a defesa.

A decisão do STF exige que os advogados juntem aos autos, no prazo de 48 horas, os documentos que comprovem a realização do procedimento.

Avaliação da Seap-RJ

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro (Seap-RJ) realizou uma avaliação médica e recomendou a cirurgia no joelho de Silveira. O procedimento foi autorizado após essa análise técnica e com o aval da PGR. A saída de Silveira do presídio será monitorada e seguirá os protocolos de segurança estabelecidos pelo tribunal.

Condenação e regime atual

Silveira foi condenado pelo STF, em 2022, a 8 anos e 9 meses de prisão por crimes como ameaças ao Estado Democrático de Direito e incitação à violência contra ministros da Suprema Corte. Ele cumpriu parte da pena em regime fechado, depois em regime aberto, e atualmente está no semiaberto na unidade penal de Magé.

Próximos passos

Com a cirurgia autorizada, Silveira será encaminhado ao hospital em data a ser definida pela direção da unidade prisional e pelos médicos responsáveis. Após o procedimento, ele retornará ao presídio para seguir o cumprimento da pena.

A decisão do ministro Moraes reforça a necessidade de comunicação imediata ao STF sobre todas as etapas da operação e do período de recuperação do sentenciado.